Senado aprova prioridade para pessoas autistas em tribunais e no serviço público
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com…
Aqui você encontrará uma ampla gama de tópicos relacionados ao universo jurídico e legislativo. Esta categoria abrange notícias e atualizações sobre projetos de lei, mudanças na legislação, análises de impactos legais e muito mais. Seja você um profissional da área, um estudante de direito ou simplesmente alguém interessado em como as leis afetam nosso dia a dia, aqui você encontrará informações relevantes e atualizadas para manter-se bem informado sobre o panorama jurídico. Fique por dentro das tendências e desenvolvimentos legais com nossos artigos detalhados e esclarecedores.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um substitutivo ao projeto que dá às pessoas com…
Em 2004, quando houve a implantação das cotas na UnB, havia apenas 4 alunos indígenas…
O Projeto de Lei 2212/24 incentiva produções culturais que promovam a inclusão e a participação…