Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova aumento de pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
Fim da Escala 6×1: Entenda a PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) propõe…