Vai à sanção projeto que reconhece o samba como manifestação cultural
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que reconhece o samba, os…
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto de lei que autoriza o…
Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS
O Congresso Nacional aprovou uma alteração (PLN 25/24) na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024…